Se você chegou até aqui, certamente, está querendo saber mais informações, como receber o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica. Por isso, separamos todas as informações necessárias para que você possa saber como funciona e ter acesso ao benefício. Confira:
O que é a Tarifa Social de Energia Elétrica?
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício que permite que os consumidores de baixa renda paguem menos pela eletricidade fornecida pelas distribuidoras. Estes benefícios podem chegar a 100% de desconto, ou seja, a totalidade do consumo seria totalmente financiada pelo benefício, a depender do consumo mensal.
Este benefício foi criado em 2002, com o objetivo de proporcionar um acesso igualitário à energia elétrica, dando condições para famílias mais necessitadas de terem a energia da mesma qualidade, seguindo todos os trâmites legais de fornecimento.
Como funciona a Tarifa Social de Energia Elétrica?
A Tarifa Social de Energia Elétrica funciona como um custeio do valor total da conta de luz, feito pelo governo. Este valor varia de acordo com cada família que possui direito ao benefício, e também ao consumo em kilowatts/hora (kWh) de cada residência.
Existe uma tabela com todas as especificações, onde há um controle da porcentagem de redução, ou ainda, quais as famílias, ou povos, que podem receber o benefício inteiro, ou seja, o custeio total da conta de energia elétrica.
Quais são os principais benefícios da Tarifa Social de Energia Elétrica?
Inúmeras famílias assistidas – Desde a criação do programa Tarifa Social de Energia Elétrica, inúmeras famílias já foram assistidas e beneficiadas, tem o custo da energia financiado pelo governo.
Custo da tarifa reduzido – O principal benefício deste programa é a redução do custo de energia, ou até mesmo, o custeio total da tarifa de energia elétrica.
Acesso igualitário à energia elétrica – Com o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica, o acesso à energia é mais igualitário, uma vez em que permite que famílias de baixa renda, também tenham acesso.
Povos indígenas e quilombolas assistidos – Este programa beneficia também os povos indígenas e quilombolas, promovendo o custeio do valor da energia elétrica.
A quem se destina a Tarifa Social de Energia Elétrica?
A Tarifa Social de Energia Elétrica é destinada de modo geral a famílias de baixa renda, quilombolas e povos indígenas.
Confira a listagem de quem possui direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica:
1- Estar inscrito no CadÚnico (CadastroÚnico);
2- Possuir renda de até 3 salários mínimos por pessoa, ou meio salário mínimo por indivíduo;
3- Famílias indígenas ou quilombolas (estando inscritas no CadÚnico);
4- Idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Como ser atendido através e ter acesso a Tarifa Social de Energia Elétrica?
Para ser atendido e receber o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica, você deve seguir os seguintes passos:
Passo 1: Esteja inscrito, ou realize a sua inscrição no CadÚnico (CadastroÚnico);
Passo 2: Procure o Centro de Referência em Assistência (CRAS);
Passo 3: Pronto, o benefício já será concedido automaticamente nas próximas faturas de energia elétrica.
Importante ressaltar que com a nova regulamentação, não é mais necessário solicitar a liberação do benefício junto à empresa provedora de energia elétrica, basta que você siga os passos acima e, caso possua direito, será concedido o benefício.
